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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 11:36
Dissídio Coletivo de greve ajuizado por Sindicato da categoria profissional
Recurso Ordinário e Remessa necessária.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Crédito que, ajuizado, foi objeto de parcelamento.
Não obstante tal providência,é necessária penhora, exigida pelo artigo 100, parágrafo oitavo, da Lei Estadual nº 6.374/89. Recurso não provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 17:09
Agravo de instrumento. Inventário ajuizado há 10 anos.
Sucessivos pedidos de suspensão. Impossibilidade. Negligência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2013 - 11:40
Recurso ordinário.
Dissídio coletivo de greve ajuizado pelo ministério público do trabalho.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 10:53
Recurso ajuizado no STF questiona desconto no salário de auditores-fiscais devido a greve
O recurso busca impedir o desconto na folha de pagamento dos servidores dos dias não trabalhados em
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 14:39
Ministro Luiz Fux nega MS ajuizado por Jader Barbalho
Em sua decisão, o ministro Luiz Fux afirma que o mandado de segurança é ?manifestamente incabível?
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2005 - 18:24
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:04
TST julgará recurso de empresa ajuizado antes da publicação de acórdão de ED
Uma questão processual frequente na Justiça do Trabalho diz respeito aos efeitos de recurso de
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 11:51
Suspensa decisão do TJ-SP sobre beneficiários em processo ajuizado por associação
suspensivo a recurso que trata sobre o alcance de sentença em ação coletiva ajuizada por associação
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 11:21
Direito moral do autor é imprescritível, mas pedido de indenização deve ser ajuizado em três anos
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os direitos morais do autor são imprescritíveis e não se extinguem pelo não exercício ao longo do tempo. No entanto, a indenização por danos morais decorrentes da violação daqueles direitos está sujeita ao prazo de prescrição de três anos.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 12:26
TST rejeita inquérito para apurar falta grave ajuizado fora do prazo legal
O fato de o empregado continuar recebendo salários durante afastamento para apuração de falta grave não descaracteriza a suspensão nem interfere no prazo de 30 dias para o ajuizamento de inquérito judicial, no caso de trabalhadores estáveis.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 10:13
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 09:13
Citação do Banco do Brasil entregue em Brasília é inválida em processo ajuizado no RJ
O banco foi julgado à revelia porque não foi à audiência.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 13:36
Humilhada em público por ter ajuizado ação contra empresas, consultora de imóveis deverá ser indenizada
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (RS) reconheceu a violação dos direitos da trabalhadora e deferiu, por maioria de votos, uma reparação fixada em R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 16:25
Valor da causa em processo de concessão de benefício deve incluir pedido de indenização
O processo foi ajuizado em abril de 2020.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:55
STJ mantém condenação contra ex-governador Orestes Quércia
Por unanimidade, a Turma não conheceu o recurso especial ajuizado pelo ex-governador.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 15:21
Recurso ao STJ não suspende decisão que extingue pensão alimentícia
Recurso especial ajuizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) não suspende os efeitos de decisão extintiva de pensão alimentícia.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 09:14
Julgamento do recurso sobre prescrição de execuções fiscais será retomado em 2015
Até o momento apenas o relator, ministro Mauro Campbell Marques, votou pelo não provimento do recurso ajuizado pela Fazenda Nacional
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00